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Alterações no tratamento administrativo da Defesa Publicado: 18/08/2020 11:10 Última modificação: 18/08/2020 11:10 A...
DI-OEA DSA – Transferência de CEs entre Manifestos Publicado: 18/08/2020 10:47 Última modificação: 18/08/2020...
Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações...
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DOU de 14/08/2020 (nº 156,...
Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE74), firmado pela República...
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) passará...
Promulga o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e...
Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa Publicado: 10/08/2020 11:59 Última modificação:...
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 10/08/2020 13:01 Última modificação: 10/08/2020 13:01...
Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 , e o Ajuste SINIEF...
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 07/08/2020 19:03 Última modificação: 07/08/2020 19:03 Informamos...