Sistemas nº 010/2024 – Parada Programada
Sistemas nº 010/2024 – Parada Programada.
Sistemas nº 009/2024 – Importação por Conta e Ordem
Com a nova versão do Portal Único de Comércio Exterior, em produção desde 04 de agosto de 2024, é possível o cadastramento da representação de pessoa jurídica para atuar em nome de pessoa física em operação de importação por conta e ordem ou por encomenda.
Importação nº 054/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 053/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 052/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Altera textos descritivos de destaque – Anvisa
Alteração de tratamento administrativo – Altera textos descritivos de destaque – Anvisa.
Importação nº 050/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – alimentos – Capítulo 19
Comunicamos que no dia de hoje, 06/09/2024, foram promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 051/2024 – Parada Programada
Comunicamos que haverá uma parada programada de sistemas de Comércio Exterior. A parada será realizada em duas janelas.
Notícia Siscomex Exportação nº 031/2024 – Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB
Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB.
Importação nº 048/2024 – Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação
Tendo em vista a alteração dos Tratamentos Administrativos aplicados às importações de produtos sujeitos à fiscalização sanitária comunicada pelas Notícias Siscomex nº 036/2024 e nº 037/2024, bem como por notícia veiculada no site da Anvisa, insta à Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) esclarecer sobre o novo fluxo de importação de insumos para fabricação.
Exportação nº 030/2024 Novas funcionalidades na DU-E e no CCT
Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação.
Portaria Secex nº 346/2024 (DOU de 29/08/2024)
Altera a Portaria Secex nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019 e revoga as Portarias Secex que menciona.
Importação nº 047/2024 – Alteração de tratamento administrativo – MD – NCM 89061000
Comunicamos que a partir de 04/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 89061000 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD).