Notícia Siscomex Importação nº 046/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 30063011
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 30063011.
Importação nº 045/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 30/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Portaria COANA Nº 161 DE 15/08/2024 (DOU de 23/08/2024)
Dispõe sobre o procedimento de importação de bens destinados às missões diplomáticas, às repartições consulares e às representações de organismos internacionais, de caráter permanente, com o uso do módulo “Anexação de Documentos” do Portal Único de Comércio Exterior – Pucomex.
Ato do Presidente da Mesa Do Congresso Nacional Nº 64, de 2024
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
Importação nº 044/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024.
Importação nº 043/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 21/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado)
Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004, divulgando o formato da impressão do Danfe Simplificado – Etiqueta.
Notícia Siscomex Importação nº 042/2024
Esclarecimento sobre registro de licenças de importação com mais de um destaque.
Portaria Coana Nº 159, de 5 de agosto de 2024
Estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação.
Notícia Siscomex Importação nº 041/2024
Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa – NCM 88079000 e 88010000.
Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63
Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação.
Notícia Siscomex Importação nº 040/2024
O Classif agora oferece a consulta às decisões nacionais e internacionais sobre classificação de mercadorias e ao simulador do Catálogo de Produtos.