RESOLUÇÃO GECEX Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Aprova a Política de Subscrição de Riscos – PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação – FGE.
Importação nº 039/2024 – Desativação de modelo de LPCO da ANVISA
Desativação de modelo de LPCO da ANVISA
Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)
Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)
Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS
Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS
Instrução normativa RFB Nº 2.208, DE 31 DE JULHO DE 2024
Sistemas nº 008/2024 – Publicação da Release Volga
Sistemas nº 008/2024 – Publicação da Release Volga
Sistemas nº 008/2024 – Publicação da Release Volga
Importação nº 038/2024 – Publicação da Release Volga
Importação nº 038/2024 – Publicação da Release Volga
Exportação nº 029/2024 – Publicação da Release Volga
Exportação nº 029/2024 – Publicação da Release Volga
Exportação n° 028/2024 – Pedido de LPCO para NCM que não está mais vigente
Exportação n° 028/2024 – Pedido de LPCO para NCM que não está mais vigente
Importação nº 037/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 036/2024
A retificação substitui arquivo que foi divulgado.
Nota à imprensa a respeito da IN 2205/2024
É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico.
Suframa apresenta manual pioneiro para Laudo Técnico de Auditoria Independente
Documento pioneiro na instituição tem o objetivo principalmente de padronizar metodologias e procedimentos para que as equipes de Auditoria possam fazer a fiscalização do cumprimento de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em vigência na Zona Franca de Manaus.