Aprova a Política de Subscrição de Riscos - PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.
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Aprova a Política de Subscrição de Riscos - PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.
Desativação de modelo de LPCO da ANVISA
Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)
Publicada Nota Técnica 2024.002 - grupos e campos do IBS e da CBS
Sistemas nº 008/2024 - Publicação da Release Volga
Sistemas nº 008/2024 - Publicação da Release Volga
Importação nº 038/2024 - Publicação da Release Volga
Exportação nº 029/2024 - Publicação da Release Volga
Exportação n° 028/2024 - Pedido de LPCO para NCM que não está mais vigente
A retificação substitui arquivo que foi divulgado.
É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico.
Documento pioneiro na instituição tem o objetivo principalmente de padronizar metodologias e procedimentos para que as equipes de Auditoria possam fazer a fiscalização do cumprimento de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em vigência na Zona Franca de Manaus.