Sistemas nº 007/2024 Adiamento da publicação em ambiente de treinamento para 26/07/2024 das validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024
Informamos que as validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 serão publicadas no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior em 27/07/2024.
Regras Futuras: compras internacionais com Declarações de Importação de Remessas registradas a partir do dia 1º de agosto de 2024
Nova tributação para as compras internacionais com Declarações de Importação de Remessas registradas a partir do dia 1º de agosto de 2024, visando reduzir a desigualdade entre os produtos importados e aqueles negociados por industriais e comerciantes nacionais.
APS publica novo resumo de informações sobre o Porto de Santos
“Fatos e Dados 2024” traz os números atualizados do complexo portuário.
Importação nº 036/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
A alteração será promovida a partir de 1º de agosto.
Exportação nº 027/2024 Inclusão de NCM em TA do DECEX
Siscomex comunica que, a partir de 01/08/2024, foram realizadas inclusões nos Tratamentos Administrativos.
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA – As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 623, DE 12 DE JULHO DE 2024 (DOU de 15/07/2024)
Altera a Resolução nº 166, de 23 de março de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2200, DE 12 DE JULHO DE 2024 (DOU de 15/07/2024)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Balança comercial tem superávit de US$ 1,4 bi na segunda semana de julho
No acumulado do ano, as exportações brasileiras somam US$ 181 bi, com saldo positivo de US$ 46 bi
Governo zera imposto de importação sobre produtos automotivos
Estão livres de tributação materiais sem produção equivalente no Brasil; lista inclui tipos de escavadeiras e trituradores A Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), zerou a cobrança do imposto de importação sobre produtos automotivos sem produção nacional equivalente. A isenção foi definida em resolução publicada no […]
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável.
Governo mantém aumento de Imposto de Importação para restos de papel, plástico e vidro
Prorrogação da medida, aprovada no Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior, visa desestimular a importação desses resíduos, que competem com a cadeia nacional de reciclagem e causam impactos negativos ao meio ambiente. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (11/7) manter as alíquotas do Imposto de Importação […]