Blog eCOMEX

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Aviso SEFAZ-SC – Recolhimento de ICMS e DUIMP

Até que o Sistema de Liberação Eletrônica de Importações seja integrado ao Portal, a DUIMP...

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1/2024 (DOU de 08/07/2024)

Dispõe sobre o caráter genérico da lista de bens constante do Artigo 1º do Título...

Inmetro junta-se à plataforma Brasil Exportação com informações sobre barreiras técnicas e regulamentações no comércio exterior

Confira as exigências para exportar seu produto através dos estudos e ferramentas disponibilizados pelo Inmetro...

Exportação nº 026/2024 Retificação da NSE 012/2024

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 012/2024,...

Exportação nº 025/2024 Permissão de exportação de “Recursos Pesqueiros Congelados ou resfriados e seus subprodutos”

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 11/07/2024, as exportações dos...

Anvisa informa sobre alteração nos tratamentos administrativos para importação

Medida impacta importações sujeitas à anuência da Anvisa e entra em vigor no próximo dia...

Desburocratização do comércio e implementação integral do Portal Único são destaques em reunião do Confac

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio discutiu, entre outros temas, a migração definitiva das operações...

Cronograma de desligamento do Siscomex LI/DI

Conforme já anunciado, as operações de importação que atualmente são registradas por meio do sistema...

Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce

Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação...

MENSAGEM Nº 409, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 28/06/2024)

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da...

LEI Nº 14.902, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 28/06/2024)

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804/1980; e...

Exportação nº 024/2024 Inclusão de produto em LPCO do MCTI

Comunicamos que a partir de 04/07/2024 as exportações dos produtos classificados na NCM 4002.20.99 (Outras)...