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Categoria: #eCOMEXLegisTeam

Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU

Publicado em 23/11/2023 11h23 Volta de imposto de importação sobre carros híbridos, híbridos plug-in e elétricos será gradual a partir de janeiro de 2024   Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), publicada nesta quinta-feira (23/11) no Diário Oficial da União, oficializa anúncio realizado no último dia 10 que exclui os carros eletrificados […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).   O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que […]

Anvisa atualiza formulário de solicitação de importação por remessa expressa

Publicado em 21/11/2023 10h49   Atualizado em 21/11/2023 13h23 Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no dia 5/12. Saiba mais. A partir do próximo dia 5 de dezembro, os formulários dos assuntos de remessa expressa no sistema Solicita serão atualizados. Com essa atualização, todos os pedidos de importação por meio dessa modalidade passarão a exigir o preenchimento da quantidade […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 539/2023 (DOU de 21/11/2023)

Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).