Anvisa aprova Agenda Regulatória 2024-2025
Publicado em 18/12/2023 10h38Atualizado em 18/12/2023 12h20 A Agenda Regulatória reúne os temas prioritários para regulamentação no período. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta sexta-feira (15/12), por meio de Circuito Deliberativo (CD n° 1.312, de 15 de dezembro de 2023), a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025. O documento, publicado hoje no Diário Oficial da União, pela Portaria nº […]
Exportações do agronegócio foram de US$ 13,48 bilhões em novembro
Com esse resultado, atingiu-se recorde de exportação para os meses de novembro.
DECRETO Nº 11.831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
Brasil começa a debater revisão tarifária do Mercosul
GT apresentará propostas para promover coerência e simplificação ao conjunto de tarifas aplicadas às importações de fora do bloco.
Exportação nº 024/2023 Inclusão de NCM nos TA do Mapa
Publicado em 11/12/2023 19h32 / Atualizado em 11/12/2023 19h34 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 11/12/2023, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, […]
Importação nº 055/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 53062000 e 21069010
Publicado em 11/12/2023 16h18 Comunicamos que a partir de 13/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 53062000 – […]
Importação nº 054/2023 Exclusão de tratamento administrativo – Mapa – NCM 15079090
Comunicamos que a partir de 09/12/2023 as importações dos produtos classificados no subitem 15079090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul estarão dispensadas do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” sujeito à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Receita Federal, setor privado e academia se unem para atender demanda da comunidade do Comércio Exterior
Publicado em 01/12/2023 15h38 Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, a Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória promoveu encontro de trabalho entre representantes da unidade local, da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação e de outras unidades aduaneiras com professores do Instituto Federal de Ciência […]
Reeleição do Brasil para o Conselho da Organização Marítima Internacional
Publicado em 01/12/2023 18h07 O Brasil foi reeleito, hoje, 1º de dezembro, para o Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO), mandato 2024-2025. A IMO é uma agência especializada das Nações Unidas encarregada de regulamentar o transporte marítimo internacional, de modo seguro, eficiente e ambientalmente sustentável, por meio da cooperação entre seus 175 Estados-Membros, 66 organizações […]
Saldo da balança comercial em novembro é de US$ 8,77 bilhões
Publicado em 01/12/2023 16h48 BALANÇA COMERCIAL A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), divulgou nesta sexta-feira (1°/12) os resultados da Balança Comercial referentes a novembro de 2023. As exportações em novembro somaram US$ 27,82 bilhões, e as importações, US$ 19,044 bilhões, com saldo positivo de US$ 8,776 bilhões […]
Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo – Anvisa
Publicado em 04/12/2023 15h10 Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 84222000 – […]
Exportação nº 023/2023 Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa
Publicado em 04/12/2023 09h23 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 8/12/2023, serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Registro de Medicamento na Anvisa […]