Atributos no Novo Processo de Importação (NPI) – informações atualizadas
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
Comércio exterior brasileiro bate recordes e fecha 2023 com saldo de US$ 98,8 bi
Publicado em 05/01/2024 17h33 Atualizado em 05/01/2024 18h24 Exportações também alcançaram patamar histórico, chegando a US$ 339 bilhões com o aumento de 8,7% no volume exportado O comércio exterior brasileiro fechou 2023 batendo recorde histórico de exportação, com saldo comercial próximo dos US$ 100 bilhões e aumento no número de empresas exportadoras. Os números consolidados da […]
Após 30 anos, EUA revogam medida antidumping contra aço brasileiro
Publicado em 05/01/2024 17h24 Atualizado em 05/01/2024 18h27 Medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e decorre de atuação do MDIC e do MRE em defesa da indústria siderúrgica nacional A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) revogou o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos soldados de […]
Informativo n° 060/2023 – 26/12/2023
Publicado em 26/12/2023 15h54 Divulgados os resultados parciais da balança comercial com dados preliminares até a 4ª semana de dezembro/2023 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta terça-feira (26/12) os resultados parciais da balança comercial do mês de dezembro de 2023 com dados preliminares. Conforme o cronograma […]
ASSINATURA ELETRÔNICA: Exportadores e importadores poderão utilizar a Assinatura GOV.BR em serviço do Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 18/12/2023 10h00 Atualizado em 26/12/2023 13h30 A partir de agora, não será mais necessário adquirir um Certificado Digital para assinar documentos no Sistema Anexação Eletrônica de Documentos Os exportadores e importadores brasileiros poderão utilizar a Assinatura Eletrônica GOV.BR no Sistema de Anexação Eletrônica de Documentos no Portal Único de Comércio Exterior a partir desta segunda-feira […]
Acordo de adesão de órgãos que atuam com importações ao Portal Único de Comércio Exterior é celebrado
Publicado em 21/12/2023 11h13 Atualizado em 21/12/2023 11h16 Acordos firmados envolvem a convergência de normas, processos e sistemas, de modo que as licenças e autorizações emitidas por cada órgão possam se adequar ao NPI No último dia 7 de dezembro, a convite da Casa Civil da Presidência da República, os diversos órgãos responsáveis por autorizar, aprovar […]
Confira os novos fluxos para importação por pessoa física na modalidade Siscomex
Publicado em 21/12/2023 17h10 Mudanças entram em vigor no próximo dia 2 de janeiro. A partir de 2/1/2024, os fluxos de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoa física na modalidade Siscomex serão alterados. Atualmente, o protocolo ocorre presencialmente, no posto da Anvisa no local de entrada da mercadoria – que faz a análise da importação. Com o novo fluxo, todo […]
Lei Nº 10248 DE 20/12/2023 – conceder ao Estado do RJ. a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas
Publicado no DOE – RJ em 21 dez 2023 Internaliza o Convênio ICMS Nº 81/2023, que autoriza as unidades federadas a conceder a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas, e concede remissão de créditos tributários na hipótese e no período que especifica. O […]
Importação nº 056/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 33029019 e 37021020
Publicado em 19/12/2023 17h03 Comunicamos que a partir de 20/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 33029019 […]
Brasil registra superávit de US$ 1,07 bi e corrente de comércio de US$ 11,176 bi
Publicado em 18/12/2023 15h17 Números da 3ª semana de dezembro são resultados de exportações no valor de US$ 6,123 bi e importações de US$5,053 bi A balança comercial registrou superávit de US$ 1,07 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,176 bilhões na terceira semana de novembro, resultado de exportações no valor de US$ […]
Sistema que revolucionou comércio exterior brasileiro celebra 30 anos
Publicado em 18/12/2023 17h18 Atualizado em 18/12/2023 19h11 Siscomex modernizou e integrou operações, reduziu tempo e custos para empresas e permitiu salto de qualidade e quantidade nas operações; assista vídeo O Brasil chega ao fim de 2023 apresentando números expressivos em sua balança comercial, com as exportações acima de US$ 300 bilhões e projeção de superávit […]
ASSINATURA ELETRÔNICA: Exportadores e importadores poderão utilizar a Assinatura GOV.BR em serviço do Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 18/12/2023 09h57 A partir de agora, não será mais necessário adquirir um Certificado Digital para assinar documentos no Sistema Anexação Eletrônica de Documentos Os exportadores e importadores brasileiros poderão utilizar a Assinatura Eletrônica GOV.BR no Sistema de Anexação Eletrônica de Documentos no Portal Único de Comércio Exterior a partir desta segunda-feira (18/12). Antes, […]