Mapa participa do lançamento do 1º estudo sobre tempo para liberação de cargas de exportações
Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos perigosos entre as nações.
Sistemas n° 008/2023 – Novas validações na API Recintos
Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos perigosos entre as nações.
Reunião do Mercosul impulsiona avanços no Transporte de Produtos Perigosos
Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos perigosos entre as nações.
Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações
Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em inglês.
Governo flexibiliza Proex para aumentar competitividade das exportações brasileiras
Alteração facilita utilização do programa, deve ampliar base de usuários e fortalecer presença do Brasil no mercado internacional.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 (DOU de 18/10/2023)
Retificação da Portaria Conjunta Ibama nº 3/2023, que estabelece normas e procedimentos para utilização do barramento do processo eletrônico nacional (PEN) para intercomunicação entre os sistemas SEI-IBAMA e SAPIENS-AGU. Fonte: Diário Oficial da União
PORTARIA SECEX Nº 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado 17/10/2023 Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I […]
Balança Comercial apresentou US$ 3,94 bi de superávit e crescimento de 146,1% até a segunda semana de outubro
Publicado 16/10/2023 Na 2ª semana de outubro foi registrado superávit de US$ 2,46 bi e corrente de comércio de US$ 9,185 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 5,822 bilhões e importações de US$ 3,362 bilhões A secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), divulgou na […]
LEI Nº 14.697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU 16/10/2023 Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro […]
Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior
Publicado em 11/10/2023 Evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h. Na próxima semana, no dia 20 de outubro, a Receita Federal do Brasil realizará o lançamento do Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. […]
AJUSTE SINIEF Nº 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no DOU 04/10/2023 Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 190ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de setembro de 2023, tendo em vista […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Retificação)
Publicado no DOU 11/10/2023 Na Tabela do Anexo II do Ato Declaratório Executivo, do Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 3 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº de 6/10/2023, Seção 1, página 56, Onde se lê: 8443.32.99 Outros 9,75 Leia-se: 8443.32.99 Outros 15 Fonte: RFB