Governo antecipa fim da redução da tarifa de importação de 12 produtos de aço
Publicado em 19/09/2023 16h38 O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta terça-feira (19), a exclusão de 12 produtos siderúrgicos da Resolução GECEX 353, aprovada pelo comitê em 2022, que permitiu à época a redução do imposto de importação desses itens em 10%. A decisão será publicada no Diário Oficial […]
CONFAC aprova novo plano de trabalho para facilitação do comércio exterior
Publicado em 19/09/2023 17h08 O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) aprovou nesta terça-feira (19/9) o Plano de Trabalho para o período de 2023-2025, construído a partir de consulta pública que recolheu 137 contribuições do setor privado. Após análise dos órgãos que compõem o comitê, as sugestões foram organizadas em sete eixos e 27 atividades […]
ANVISA: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – Solicita rascunhos não editados serão excluídos após 13 meses
Publicado em 19/09/2023 16h16 A Anvisa informa que, a partir de agora, os rascunhos salvos no Sistema Solicita serão automaticamente excluídos após 13 meses de inatividade. O objetivo da medida é otimizar o espaço de armazenamento. Entenda A aba “Rascunhos” do Solicita exibirá a coluna “Data de exclusão automática”, que sinaliza para o usuário quando […]
PORTARIA COANA Nº 138, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras
Commodity respondeu por 15% das importações argentinas vindas do Brasil.
Soja se torna principal item de exportação do Brasil para Argentina
Commodity respondeu por 15% das importações argentinas vindas do Brasil.
Parada no ambiente de autorização de NF-e da SEFAZ-PE no dia 16/09
Publicado em 11/09/2023 Informamos que neste próximo SÁBADO (16/09), a partir das 7h da manhã, será realizada uma parada no ambiente de autorização de NF-e da SEFAZ-PE para atualização da estrutura de seu banco de dados. O tempo estimado é de aproximadamente 8 horas. Durante o período informado, a emissão de NF-e continuará disponível […]
Importação nº 044/2023 Exclusão de tratamento administrativo – NCM 90131010 – DFPC
Publicado em 06/09/2023 15h59 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/09/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 90131010 (Miras telescópicas para armas) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1) Exclusão do tratamento administrativo […]
Inovações no Portal Único dão mais agilidade e segurança a processos de importação
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (DOU de 30/08/2023)
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
Exportação brasileira de máquinas cresce 16,7%
As vendas internacionais de máquinas e equipamentos do Brasil geraram US$ 1,1 bilhão em julho. Também houve aumento nas importações.
Decreto Nº 48664 DE 30/08/2023 (DOE de 31/08/2023)
Dispõe sobre a exigibilidade do adicional relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às desigualdades sociais (FECP) em relação às atividades que especifica.