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Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

#VOCÊVIU?

Portaria SECEX Nº 249 DE 04/07/2023 – Dispõe sobre o Licenciamento de Importações e Emissões de Provas de Origem

Publicado no DOU em 7 jul 2023   A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO...

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Instrução Normativa RFB Nº 2148 DE 05/07/2023

Publicado no DOU em 6 jul 2023   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075,...

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CCT Importação e instrução documental de processos na Anvisa: entenda

Publicado em 04/07/2023 16h56 Atualizado em 04/07/2023 16h58   A Portaria Coana 127/2023, publicada em...

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Importação nº 038/2023 – Alteração de tratamento administrativo – Inmetro

Publicado em 04/07/2023 12h44   Comunicamos que, a partir de 05/07/2023, serão promovidas as seguintes...

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Importação nº 037/2023 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Publicado em 04/07/2023 11h48   Comunicamos que a partir de 05/07/2023 serão promovidas as seguintes...

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Exportação n° 014/2023 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Publicado em 04/07/2023 11h31   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...

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Resolução SFP Nº 36 DE 14/06/2023 (DOE de 16/06/2023)

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, com fundamento no disposto no artigo 207 na alínea...

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 41/2023 (DOU de 03/07/2023)

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...

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PORTARIA Nº 11.724/SRA, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (DOU de 30/06/2023)

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o...

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PORTARIA Nº 11.718/SRA, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (DOU de 30/06/2023)

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o...

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PORTARIA Nº 11.725/SRA, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (DOU de 30/06/2023)

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.146/2023 (DOU de 29/06/2023)

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017 e a Instrução Normativa RFB nº 2.124/2022, para...

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