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Categoria: #eCOMEXLegisTeam

Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2).

Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)

Altera a Portaria Cotec nº 62/2020, que dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (Sefaz) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.   ANEXO ÚNICO Relação de […]

Identificado erro no Portal de Consultas Externas

Publicado em 24/07/2023 13h29  Atualizado em 24/07/2023 14h01   Anvisa detectou que, para alguns usuários de sistema operacional iOS, e sob determinadas circunstâncias, os ícones associados a alguns botões nas consultas disponíveis no Portal de Consultas podem ser temporariamente substituídos por emojis quando as páginas são carregadas em modo mobile (via celular), como no exemplo abaixo: Ciente desse incidente, […]

Exportação n° 015/2023 Suspensão do Proex Equalização

Publicado em 18/07/2023 15h41   A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional suspendeu novas aprovações do Proex Equalização a partir do dia 15 de julho de 2023 (inclusive). Tal medida decorre da revisão de metodologia de cálculo e divulgação da CIRR (Commercial Interest Reference Rates) – a taxa […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2152, DE 14 DE JULHO DE 2023

Publicado no DOU em 18/07/2023   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.   Fonte:   RFB 

Exportações superam importações em US$ 1,559 bilhão na segunda semana de julho

Publicado em 17/07/2023 15h16   A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,559 bilhão na segunda semana de julho e corrente de comércio de US$ 11,282 bilhões – soma de exportações de US$ 6,42 bilhões e importações de US$ 4,862 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 14,126 bilhões e as importações, US$ 9,79 […]

Brasil acelera processo de importação

Publicado em  17/07/2023    Depois de encurtar o tempo do processo da exportação de treze para menos de cinco dias, o governo brasileiro está trabalhando para dar a mesma agilidade aos trâmites da importação do País. O objetivo é fazer com que os procedimentos para a entrada de produtos estrangeiros no Brasil passem dos atuais […]

Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/23, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula décima nona do Convênio ICMS nº 15/23, sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível, nos termos da Lei Complementar nº 192, […]

Governo publica novas regras para modernizar licenciamento de importações e combater fraudes

Publicado em 07/07/2023 15h52   Portaria do MDIC desburocratiza comércio para operações regulares e reforça combate a fraudes nas importações   Foi publicada nesta sexta-feira (7/7) Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que simplifica e aperfeiçoa as regras sobre licenciamento de importações e reforça o combate a […]