Publicado na DOU 18/08/2023    Dispõe sobre reduções temporárias da

Publicado em 18/08/2023 15h55   Comunicamos que a partir de 21/08/2023 serão

Publicado em 17/08/2023 15h06   Comunicamos que a partir de 18/08/2023 será

Publicado em 16/08/2023 10h51   Informamos que no período de

Publicado em 10/08/2023 17h56 – Atualizado em 10/08/2023 18h01   Complexo soja, carnes

Publicado em 07/08/2023 15h54   Além de corrente de comércio de

Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.

Publicado em 07/08/2023 16h48   Comunicamos que a partir de 08/08/2023 será

Publicado em 07/08/2023 15h24   A Secretaria de Comércio Exterior comunica

Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.

Revoga o Ato Declaratório Executivo Coana/Cotec nº 2, de 26 de setembro de 2003.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais - TCIF e da Taxa de Serviços - TS, instituídas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA pela Lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017.