BALANÇA COMERCIAL – Exportações crescem 9,9% até segunda semana de junho

Publicado em 12/06/2023 16h15   Importações tiveram queda de 21,3%, no período Na segunda semana de junho de 2023, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 3,178 bilhões e corrente de comércio de US$ 10,346 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,762 bilhões e importações de US$ 3,584 bilhões. Os dados foram […]

Importação nº 034/2023 – Alteração do tratamento administrativo – NCM 54041911 – ANVISA

Publicado em 07/06/2023 11h15   Atualizado em 12/06/2023 14h53   Comunicamos que a partir de 08/06/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 54041911 (Reabsorvíveis) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: […]

Portal Único – Release Reno Controle de Carga e Trânsito (CCT Exportação e Importação)

Foi divulgado no Portal Único a próxima Release (Reno), referente ao Controle de Carga e Trânsito (CCT Exportação e Importação) Controle de Carga e Trânsito Exportação (CCT Exportação) Serviços [ALTERAÇÃO] “Manifestar Pré ACD” – Tornar obrigatórios campos no MIC-DTA pré-ACD para atendimento ao SINTIA POST (URL)/cct/api/ext/carga/manifestacao-dados-embarque-pre-acd Tags afetadas: tipoDocumento (condutor), codigoPais (proprietario), registroFiscal (remetente), medida […]

Sistemas nº 005/2023 – Versão do MVP do CCT Importação em treinamento

Publicado em 01/06/2023 09h55   Informamos que a partir do dia 5 de junho será disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior a versão do MVP (Minimum Viable Product) do CCT Importação no modal aéreo. Em função disso, a base de dados existente (manifestações de voos e cargas anteriores a 5/junho) será limpa […]

Sistemas nº 004/2023 – CCT Importação em ambiente de treinamento

Publicado em 23/05/2023 10h55   Informamos que, no período entre 19 de maio e 3 de junho de 2023, a equipe técnica da Receita Federal realizará a homologação da versão do CCT Importação que entrará em produção no dia 30 de julho. Durante esse período, o ambiente de treinamento seguirá disponível para testes, porém, com as […]

AVISO SEFAZ – Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004

Publicado: 03/05/2023   Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP).   Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT   Fonte: Portal NF-e 

Importação nº 032/2023 Mercante – Cadastro de representação do desconsolidador

Publicado em 19/05/2023 09h19   Informamos que, para fins de possibilitar a correta visualização das desconsolidações de conhecimento no Sistema Mercante efetuado por pessoa física vinculada a REPRESENTANTE (CNPJ) autorizado pela agência desconsolidadora consignatária do conhecimento, deve-se cadastrar pessoa física vinculada ao representante como funcionário da agência desconsolidadora e pessoa física vinculada ao representado como […]

Importação nº 031/2023 Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 030/2023

Publicado em 18/05/2023 16h35 Na Notícia Siscomex Importação nº 030/2023, de 17/05/2023,   Onde se lê: Destaque 001 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Leia-se: Destaque 002 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos   Departamento de Operações de Comércio Exterior   Fonte: Siscomex

Importação nº 030/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro

Publicado em 17/05/2023 15h48   Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para os códigos a […]