Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Brasil aumentou corrente de comércio, mas vende menos produtos com valor agregado

23/03/2023 15:58 – Atualizado em 23/03/2023 15:58   A balança comercial brasileira de 2022 foi...

Resolução BACEN Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (DOU de 21/03/2023)

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada nos dias 15 e...

Importação n° 013/2023 – Alteração de tratamento administrativo – NCM 38249979 – ANVISA

Publicado em 20/03/2023 15h23   Comunicamos que a partir do dia 21/03/2023 será promovida a...

NT 2023.001 – PERGUNTAS E RESPOSTAS ICMS MONOFÁSICO

Versão 15/03/2023 01) Quem está obrigado a utilizar o modelo com os novos campos previstos...

PORTARIA MF Nº 85, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (DOU de 17/03/2023)

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso...

PORTARIA SECEX Nº 238, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – D.O.U. de 15/03/2023.

Atualizado em 15/03/2023 11h22   Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela...

Camex zera Imposto de Importação de 6 produtos para equilibrar abastecimento interno

Publicado em 10/03/2023 17h00   Resolução Gecex nº 453/2023 foi publicada no Diário Oficial da...

Partidos questionam incidência de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto

08/03/2023 20h30   O Partido Liberal (PL) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Importação n° 012/2023 – Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 74 a 97

Publicado em 06/03/2023 15h00   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial...

Exportação n° 004/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

Publicado em 02/03/2023 14h41 Atualizado em 02/03/2023 14h42   A Secretaria de Comércio Exterior comunica...

Importação n° 011/2023 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC

Publicado em 02/03/2023 14h37   A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2135/2023 (DOU de 02/03/2023)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere...