Importação n° 010/2023 Alteração de tratamento administrativo – MD
Publicado em 01/03/2023 15h44 Comunicamos que, a partir de 03/03/2023, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo indicados, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” a seguir: 85176299 – Outros […]
Fórum Anual de Agricultura dos Estados Unidos prevê aumento das exportações brasileiras
Publicado em 27/02/2023 15h34 Atualizado em 27/02/2023 16h02 Evento mundialmente reconhecido, Outlook Forum 2023 aponta destaque para embarques de milho, soja e carnes na próxima década As projeções das exportações de produtos do agro brasileiro para os próximos 10 anos permanecem favoráveis. Milho, soja, carnes (bovina, suína e de frango) são destaques do relatório das […]
Importação n° 009/2023 Alteração de tratamento administrativo – 38229000 e 90273019 – ANVISA
Publicado em 27/02/2023 21h24 Atualizado em 27/02/2023 21h38 Comunicamos que no dia 25/02/2023 foram promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 38229000 (Outros) e 90273019 (Outros espectrômetros e espectrógrafos) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do […]
Anvisa publica painel com fila de análise dos processos de importação
Publicado em 23/02/2023 15h19 A Anvisa disponibilizou, nesta quinta-feira (23/2), um painel que contém a fila de análise de processos de importação. A ferramenta permite o acompanhamento da distribuição dos processos de importação. É possível visualizar a data de entrada de cada processo e a data da sua distribuição para análise. Dessa forma, é possível fazer […]
PORTARIA SECEX Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOU de 16/02/2023)
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, IX e XIII do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.340, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 19, de 2 de julho de […]
PORTARIA SECEX Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOU de 16/02/2023)
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, IX e XIII do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.340, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro […]
Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
Publicado em 15/02/2023 11h30 A Receita Federal iniciou na última semana um projeto piloto para o pagamento com cartão de crédito de débitos emitidos por meio do Documento de Arrecadação de Receita Federais (Darf). Neste primeiro momento, será possível efetuar o pagamento com cartão de crédito dos débitos em Darf na versão numerada emitidos pelo […]
Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022
Publicado em 14/02/2023 17h21Atualizado em 14/02/2023 17h33 Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Balanço Aduaneiro referente ao período de 2022, documento que apresenta as principais realizações e resultados da aduana brasileira. As informações estão […]
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
Publicado em 31/01/2023 11h18 Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex. Desde o lançamento do OEA-Integrado Secex, os interessados nas medidas de facilitação aplicadas ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback requeriam sua certificação por meio de formulário disponibilizado e encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Embora […]
Portal Único – Liberação da Release Congo
Foi liberada no Portal Único a Release Congo, cujas alterações são pertinentes a Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (TA-LPCO). As alterações podem ser observadas nos manuais atualizados pelo governo Manuais — Siscomex (www.gov.br): a) Ajuste na funcionalidade de criação de LPCO a partir de LPCO existente; b) Retornar CNPJ nas notificações webhook; c) Webservice […]
Balança comercial tem maior superávit para janeiro desde 2006
Data de publicação: 01/02/2023 Data de atualização: 02/02/2023 O bom desempenho da safra de milho e as exportações de petróleo fizeram a balança comercial iniciar 2023 com o maior superávit para meses de janeiro em 17 anos. No mês passado, o país exportou US$ 2,716 bilhões a mais do que importou. Em janeiro do […]
Importação n° 008/2023 – Limitação temporária de acessos no Siscomex Importação Web
Publicado em 16/01/2023 14h36 Com o objetivo de minimizar incidentes de lentidão e indisponibilidade do Siscomex Importação Web decorrentes de acesso massivo realizado nas aplicações, foram implantados limites que aplicam bloqueios temporários em determinadas funcionalidades de recuperação de informações. Os parâmetros dos limites são mantidos de forma dinâmica, ou seja, podem ser alterados para […]