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Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

#VOCÊVIU?

Importação n° 007/2023 – Vinculação entre o vendedor estrangeiro e o encomendante predeterminado

Publicado em 16/01/2023 13h14 Atualizado em 16/01/2023 14h35   Enquanto não houver função específica no...

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Medida Provisória nº 1.159/2023 – Exclusão do ICMS da Incidência e BC dos Créditos da PIS/COFINS

Altera as Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à...

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Sistemas nº 001/2023 – Publicação do Sistema CCT Importação em ambiente de treinamento

Publicado em 12/01/2023 17h23 Atualizado em 12/01/2023 18h08   Informamos que o sistema CCT Importação...

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Suframa discute melhorias nos procedimentos de retificação da Licença de Importação

Publicado em 11/01/2023 17h47   A Suframa se reuniu na manhã desta quarta-feira (11), na...

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Exportação n° 002/2023 – Dispensa de LPCO da DFPC

Publicado em 06/01/2023 16h49   A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de...

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Importação n° 006/2023 – Alteração de tratamento administrativo – MAPA

Publicado em 06/01/2023 17h33   A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de...

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Importação n° 005/2023 – Alteração de tratamento administrativo – DPF

Publicado em 06/01/2023 17h30   Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de 09/01/2023,...

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Exportação n° 001/2023 – Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal

Publicado em 05/01/2023 17h32   ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em virtude da...

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Importação n° 004/2023 – Alteração de tratamento administrativo – DPF

Publicado em 05/01/2023 18h36 Atualizado em 05/01/2023 18h40   A Secretaria de Comércio Exterior informa...

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Importação n° 002/2023 – AFRMM – Drawback Isenção

Publicado em 03/01/2023 09h30   Informamos que a isenção de Adicional de Frete para a...

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Comunicado: Fim do adicional de alíquota do Fundo de Erradicação da Miséria

COMUNICADO SUTRI Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 (MG de 03/01/2023) O Superintendente...

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ICMS/SP – Revogação da Escrituração das NF-e e NFC-e Denegadas e Inutilizadas

A Portaria SRE n° 103/2022 revogou, a partir de 01/01/2023, a escrituração das Notas Fiscais...

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