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Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

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Resolução GECEX Nº 418 DE 27/10/2022

Publicado no DOU em 31 out 2022 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante...

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Resolução GECEX Nº 417 DE 27/10/2022

Publicado no DOU em 31 out 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do...

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Resolução GECEX Nº 416 DE 27/10/2022

Publicado no DOU em 31 out 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do...

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Resolução GECEX Nº 415 DE 27/10/2022

Publicado no DOU em 31 out 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do...

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Sistemas n° 005/2022 – API Módulo Recintos

Publicado em 27/10/2022 18h56 Atualizado em 27/10/2022 18h58   Comunicamos que a próxima versão da...

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Sistemas n° 004/2022 – Consulta Pública – Minuta da IN do CCT Importação

Publicado em 26/10/2022 8h00   Informamos que a Minuta da Instrução Normativa da Secretaria da...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Publicado no DOU em 21 out 2022 Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento...

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Publicado no DOU em 24 out 2022 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de...

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Portaria SECEX Nº 222 DE 21/10/2022

Publicado no DOU em 24 out 2022   Estabelece critérios para alocação de cotas para...

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Sistemas n° 003/2022 – API Módulo Recintos

Publicado em 21/10/2022 14h03 Atualizado em 21/10/2022 15h14   Comunicamos que durante o mês em...

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Importação nº 059/2022 Alteração de LPCO – Anvisa

Publicado em 20/10/2022 15h32 – Atualizado em 20/10/2022 15h38   Comunicamos que, a partir de...

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Portaria SECEX Nº 219 DE 19/10/2022

Publicado no DOU em 20 out 2022   Aprova a 3ª Edição do Manual Siscomex...

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