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Tag: importação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2024, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 30/04/2021)

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.   O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]

Secex: Exportações cedem 1,9% e importações retraem 37,6% até a terceira semana de abril em relação ao mesmo período do mês de março

Conforme divulgado pela Secex, as exportações do país até a terceira semana do mês de abril apresentaram leve redução, de 1,9% em relação ao mesmo período do mês março, sendo US$15.681,91 milhões no mês de março e US$15.381,18 milhões em abril. Já as importações apresentaram forte retração na comparação entre os períodos, passando de US$14.540,75 […]

Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação

Publicado em 27/04/2021 09h35     A publicação faz parte das ações do Ministério da Economia para ampliar a transparência, em linha com as melhores práticas internacionais e com acordos assumidos pelo Brasil.     A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas […]

Importação n° 019/2021 – Integração do Inmetro ao Portal Único Siscomex

Publicado: 22/04/2021 09:20 Última modificação: 22/04/2021 09:20   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 02/05/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser […]

Portaria da Secex moderniza investigações de origem não preferencial

Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (6/4) a Portaria nº 87/2021 para regulamentar alterações nas regras e procedimentos das investigações de origem não preferencial. As mudanças estão previstas na Medida Provisória […]

Importação n° 018/2021 – Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89

Publicado: 16/04/2021 18:37 Última modificação: 16/04/2021 18:53   Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, como consequência da publicação da Portaria SECEX nº 89, de 9 de abril de 2021 (D.O.U. 12/04/2021), houve alteração em alguns procedimentos de análise de pedidos de Licença de Importação com anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior – SUEXT. Em relação aos procedimentos aplicáveis […]

Menos burocracia: Integração da anuência de licenças de importação do Inmetro ao Portal Único de Comércio Exterior

Publicado em 12/04/2021 15h52  Atualizado em 12/04/2021 15h53   Para reduzir o tempo e os custos da importação de produtos, o Inmetro está integrando seu processo de anuência de licenças de importação ao Portal Único do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Assim, todas as exigências, licenças e autorizações incidentes sobre operações de comércio exterior ficarão concentradas […]

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 DOU de 12/04/2021 (nº 67, Seção 1, pág. 72) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da […]

PORTARIA ME Nº 4131, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.   O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista […]

Importação n° 016/2021 – RFB divulga tempos do Time Release Study (TRS) por recinto

Publicado: 14/04/2021 10:16 Última modificação: 14/04/2021 10:16   A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulga tabelas com os tempos de liberação de mercadorias, por recinto aduaneiro, com base nos dados coletados e analisados no Time Release Study (TRS), primeiro estudo sobre tempo de liberação de mercadorias realizado no País, integralmente baseado na metodologia da Organização Mundial das […]

Novo Processo de Importação: Por que se preocupar agora?

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Culturalmente, os brasileiros deixam para o último momento para adaptar-se à alguma novidade (legislação ou sistema). Complementar e não raramente, nós, como comunidade privada, apostamos contra o Governo dizendo: “esse projeto apresentará atrasos”. Entretanto, no comércio exterior, nos últimos anos, temos observado as consecutivas entregas, realizadas pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior, […]