Exportação n° 059/2020
Cota Veículos Paraguai ACE 74 Publicado: 14/10/2020 12:09 Última modificação: 14/10/2020 12:09 A Secretaria de Comércio Exterior...
Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2020 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de...
Exportação n° 056/2020
Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Publicado: 08/09/2020 11:37 Última modificação: 08/09/2020 11:37 A Secretaria de...
Exportação n° 055/2020
Inclusão da Licença de Terapias Avançadas - Anvisa Publicado: 08/09/2020 09:55 Última modificação: 08/09/2020 09:55 A Secretaria...
PORTARIA Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/09/2020 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 37 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal...