Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca
Publicado em 27/09/2021 13h06 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...
Suframa sedia assinatura de criação da Câmara de Comércio Argentina-Amazonas
Publicado em 21/09/2021 18h49 Atualizado em 21/09/2021 19h53 O objetivo do acordo firmado hoje é...
PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021 (DOU de 14/05/2021)
Estabelece que a Declaração de Saída Temporária (DST) e seus documentos instrutivos, previstos na...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.642 E 5.643/2021 (DOU de 14/05/2021)
Altera o PPB para máquinas e terminais de autoatendimento, distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes,...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para "MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para "Solventes e Diluentes Compostos", industrializados na...