Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa
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Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de determinadas...
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Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas. Fonte: INMETRO
...Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa...
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A isenção...
Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para...