Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas
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Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções...
Altera o Decreto nº 32.968, de 6 de junho de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de se efetuar...
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para “MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE...
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para “Solventes e Diluentes Compostos”,...
Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico – PPB, para...
Republicação da Resolução nº 199/2021, que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo,...
Padronizar, para as cargas recebidas no Aeroporto de Viracopos, a informação de consignatário...
Publicado: 05/05/2021 12:34 Última modificação: 05/05/2021 12:34 Comunicamos que foi...
Atualizado em DOU de 06/05/2021 Retificação do Anexo II do ADE nº 4/2021, que dispõe...
Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece que são elegíveis para o Programa de...
Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado Consolidado O Presidente do Instituto...
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração...
Altera o Decreto nº 32.968, de 6 de junho de
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para “MOTOR UNIVERSAL E MOTOR
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para “Solventes e
Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo
Republicação da Resolução nº 199/2021, que prorroga a aplicação do
Padronizar, para as cargas recebidas no Aeroporto de Viracopos, a
Publicado: 05/05/2021 12:34 Última modificação: 05/05/2021 12:34 Comunicamos que foi realizada alteração no
Atualizado em DOU de 06/05/2021 Retificação do Anexo II
Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece
Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado Consolidado
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções Gecex/Camex nºs 192/2021 e...
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Estabelece os Processos Produtivos Básicos para “MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA...
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para “Solventes e Diluentes Compostos”, industrializados na Zona...
Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico – PPB, para TERMINAL...
Republicação da Resolução nº 199/2021, que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um...
Padronizar, para as cargas recebidas no Aeroporto de Viracopos, a informação de consignatário no Sistema...
Publicado: 05/05/2021 12:34 Última modificação: 05/05/2021 12:34 Comunicamos que foi realizada alteração no Siscomex...
Atualizado em DOU de 06/05/2021 Retificação do Anexo II do ADE nº 4/2021, que...
Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece que são elegíveis para o...
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