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RESOLUÇÃO GECEX Nº 202, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.  ...

Exportação n° 014/2021 – Novo enquadramento de operação e outras orientações

Publicado: 04/05/2021 16:34 Última modificação: 04/05/2021 16:34   Com objetivo de melhor identificar a operação...

Anvisa exige assinatura digital em processo de importação

Publicado em 03/05/2021 15h50     Objetivo da medida é garantir a autenticidade dos documentos...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)

Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 192, DE 3 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução GMC nº...

Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior

Publicado em 28/04/2021 15:16     “É preciso promover a rede brasileira de acordos”, disse...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 30/04/2021)

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Camex nº...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 30/04/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 30/04/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2024, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 30/04/2021)

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina...