Publicado no DOU 04/10/2023   Altera o Convênio s/nº, de

Publicado no DOU 11/10/2023   Na Tabela do Anexo II

Publicado no DOU 06/10/2023   Dispõe sobre a adequação da

Publicado no DOU 06/10/2023   A Secretaria de Comércio Exterior

Publicado no DOU 09/10/2023   RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE

A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/10/2023 será alterado o código do atributo do campo “Número de Registro no CR ou TR” que consta nos modelos de LPCO, de competência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), de ATT_3358 para ATT_8480. O campo passará a ter obrigatoriamente 7 (sete) caracteres.

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) retifica a Notícia Siscomex Exportação 018/2023.

Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da RFB, os Estados e o Distrito Federal, disciplinando o acesso concedido pela RFB aos documentos de importação e de exportação de interesse dos fiscos estaduais.

Altera a Portaria SECEX nº 65, de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de órgãos da Administração Pública Federal e sobre a inclusão, alteração ou exclusão de tratamentos administrativos no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.

Com isso, a suspensão de deferimentos de novos formulários LPCO E00049 (Proex Equalização – BB), anunciada por meio da Notícia Siscomex Exportação nº 015/2023, torna-se sem efeito a partir de hoje (05/10/2023), de modo que novos pedidos de equalização de taxas de juros do Proex podem ser apresentados normalmente.

Publicado em 03/10/2023 10h08   Comunicamos que a partir de 04/10/2023 serão

Publicado em 03/10/2023 10h08    A Secretaria de Comércio Exterior (Secex)