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Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será...
Comunicamos nova atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa da vigilância sanitária de...
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços...
Comunicamos que a partir de 13/01/2025 estará disponível para registro no Portal Único Siscomex a...
Exportação nº 041/2024 - Registro Único de Trânsito (RUT) no CCT exportação....
Informamos que, em virtude de uma revisão dos tratamentos tributários preferenciais aplicáveis aos Acordos Automotivos...
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, em atendimento à Portaria GM/MDIC Nº...
Exportação nº 040/2024 - Alteração de Tratamentos Administrativos do MAPA....
Comunicamos que nesta data, 20/12/2024, foi publicada a atualização do cronograma de migração das importações...
Medida desburocratiza processos e deve gerar economia estimada em R$ 10 milhões por ano aos...
Importação nº 082/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa...
Importação nº 081/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa...