SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações
SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações. Íntegra do evento ainda pode ser assistida no YouTube.
Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 28/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 068/2024 – Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro
Importação nº 068/2024 – Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro.
Importação nº 067/2024 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00
Importação nº 067/2024 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00.
MDIC lança plataforma inédita de consulta de investimentos estrangeiros diretos em todo o mundo
InvestVis, plataforma construída pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), é acessível para o público em geral e contribuirá para direcionar ações do Poder Público e da iniciativa privada
Pagamento da taxa de vigilância sanitária será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior
Confira o cronograma da integração.
Exportação n° 034/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 – (DOU 15/10/2024)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 – (DOU 15/10/2024) – Prorrogação de Drawback – Estado do Rio Grande do Sul.
Exportação nº 033/2024 – Prorrogação de Drawback – Estado do Rio Grande do Sul
Exportação nº 033/2024 – Prorrogação de Drawback – Estado do Rio Grande do Sul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.229/2024 (DOU de 16/10/2024)
Altera a IN RFB nº 2.119/2022, para estabelecer o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Esta IN entrará em vigor dez dias após sua publicação no DOU.
Importação nº 066/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
No mês de novembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) darão seguimento ao desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp).
Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp
Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.