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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página:...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página:...
A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2020 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página:...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/09/2020 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página:...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO...
Dispõe sobre a simplificação de processos de migração de bens ou mercadorias do REPETRO para...
Altera a Portaria Coana nº 57, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre...
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 17/09/2020 14:48 Última modificação: 17/09/2020 14:48...
Dispensa de licenciamento com anuência da DFPC Publicado: 16/09/2020 16:15 Última modificação: 16/09/2020 16:15...
Foi prorrogado para até 20/09/2020 o prazo para as empresas e players encaminharem para o...
CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2020 A SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE...