Importação n° 057/2020
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Publicado: 27/07/2020 17:51 Última modificação: 27/07/2020 17:51 Informamos que, a partir do dia 28/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 1-Exclusão de tratamento mercadoria para os produtos classificados nas NCM 2201.10.00; 2201.90.00; […]
Importação n° 056/2020
Orientações para importação de PVC-E por processo de emulsão Publicado: 27/07/2020 14:44 Última modificação: 27/07/2020 14:44 Assunto: Importação de Policloreto de Vinila obtido por Processo de Emulsão (NCM 3904.10.20) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 65/2020 Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da […]
Exportação n° 046/2020
Alterações dos Tratamentos Administrativos da Anvisa Publicado: 24/07/2020 19:17 Última modificação: 24/07/2020 19:17 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos produtos que requerem a emissão de LPCO de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conforme abaixo: 1) As NCM listadas neste arquivo passam a ser vinculadas ao atributo “Lista Portaria SVS/MS 344/1998” […]
Exportação n° 045/2020
Inclusão de produto em LPCO do MCTI Publicado: 24/07/2020 17:11 Última modificação: 24/07/2020 17:11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação do produto “Liofilizadores com esterilização a vapor, com capacidade de condensar de 10 a 1000 kg de gelo em 24h, conforme descrito no item V.5 da Resolução CIBES nº 13/2010”, classificado na NCM 8419.89.99, passa, […]
Sistemas n° 009/2020
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Publicado: 24/07/2020 16:14 Última modificação: 24/07/2020 16:14 Informamos que, por conta dos ajustes necessários à implantação das alterações regimentais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficarão indisponíveis, no período compreendido entre as 21h do dia 24 de julho e às 3h do dia 25 de julho de 2020, todos os módulos do […]
Importação n° 055/2020 / Exportação n° 044/2020
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Publicado: 23/07/2020 14:50 Última modificação: 23/07/2020 14:50 Informamos que, por conta dos ajustes necessários à implantação das alterações regimentais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficarão indisponíveis, no período compreendido entre as 21h do dia 24 de julho e às 3h do dia 25 de julho de 2020, todos os módulos […]
ATENÇÃO – Foi desativado hoje o Web Service Recepção Evento 1.0 de produção
Foi desativado hoje o Web Service Recepcao Evento 1.0 de produção. Deverá ser usado o RecepcaoEvento 4.0, que está operacional desde 2017. O endereço da URL está divulgado na opção “Serviços”, “Relação de Serviços Web”. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=cUP+RFWvaWI=
Importação n° 054/2020
Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Publicado: 21/07/2020 11:38 Última modificação: 21/07/2020 11:38 Informamos que, a partir do dia 22/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) : 1 – Criação de destaque de mercadoria para as seguintes NCM: 9027.30.20 – Espectrofotômetros […]
ICMS/AM – NF-e: Regras facultativas que serão implementadas
A Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, referentes ao grupo de exportação indireta, descritas no MOC 6.0, serão implementadas a partir do dia 20/07/2020: I52-10 – “Rejeição 340: Não informado o grupo de exportação indireta no item” => ocorre a rejeição na NF-e de exportação que tem CFOP = 3503 […]
Exportação n° 043/2020
Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte Publicado: 20/07/2020 19:25 Última modificação: 20/07/2020 20:33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do art. 93 do Anexo […]
Importação n° 053/2020
Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte Publicado: 20/07/2020 19:17 Última modificação: 20/07/2020 20:34 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do art. 93 do […]
Importação n° 052/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 20/07/2020 14:31 Última modificação: 20/07/2020 14:43 Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que, a partir de 20/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 6001.92.00 (Outros tecidos de fibras sintéticas ou artificiais), sujeito à anuência da SUEXT, conforme […]