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LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a...

Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios

Importação n° 065/2024 - Alteração no tratamento administrativo dos Correios....

Importação nº 064/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 064/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa....

Importação nº 063/2024 – Alteração no tratamento administrativo do INMETRO

Comunicamos que a partir de 10/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado...

ICMS/SP: Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento. A partir...

Portaria Coana nº 165, de 19 de setembro de 2024 (DOU de 23/09/2024)

Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração...

Sistemas nº 014/2024 – Autenticação no Portal Único

Sistemas nº 014/2024 - Autenticação no Portal Único....

Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 062/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa....

Importação nº 061/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Importação nº 061/2024 - Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação....

Importação nº 060/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Comunicamos que a partir de 27/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado...

Exportação nº 032/2024 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa

Comunicamos que, a partir de 04/10/2024, a exportação dos produtos classificados na NCM 3603.30.00 (Escorvas...