Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Anvisa, em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, comunica que, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, serão promovidas alterações no tratamento administrativo.
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica
Anvisa orienta sobre forma correta de peticionamento.
Importação nº 022/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Anvisa
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023.
Importação nº 018/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Ibama, Anvisa e MCTI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 01/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados estarão sujeitos a tratamento administrativo nas importações.
Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização de recursos e maior agilidade na aprovação de importações.
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
Importação nº 011/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 34024200 e 39059190
Comunicamos que a partir de 08/03/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da ANVISA.
ANVISA: Segurança da informação: esclarecimento sobre a recomendação de troca de senha
Publicado em 01/03/2024 17h58 – Atualizado em 04/03/2024 09h03 Em 29 de fevereiro de 2024, a Equipe de Tratamento a Incidentes em Redes e Segurança Cibernética (Etir) da Anvisa emitiu um e-mail onde recomenda que os usuários de sistemas externos da Agência, como o Solicita, Notivisa, Peticionamento, SNGPC etc., alterem imediatamente suas senhas de acesso. […]
Importação nº 009/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29349999 e 29214990
Atualizado em 20/02/2024 16h59 Comunicamos que a partir de 22/02/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 29349999 – […]
Confira os novos fluxos para importação por pessoa física na modalidade Siscomex
Publicado em 21/12/2023 17h10 Mudanças entram em vigor no próximo dia 2 de janeiro. A partir de 2/1/2024, os fluxos de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoa física na modalidade Siscomex serão alterados. Atualmente, o protocolo ocorre presencialmente, no posto da Anvisa no local de entrada da mercadoria – que faz a análise da importação. Com o novo fluxo, todo […]
Importação nº 056/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 33029019 e 37021020
Publicado em 19/12/2023 17h03 Comunicamos que a partir de 20/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 33029019 […]
Anvisa aprova Agenda Regulatória 2024-2025
Publicado em 18/12/2023 10h38Atualizado em 18/12/2023 12h20 A Agenda Regulatória reúne os temas prioritários para regulamentação no período. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta sexta-feira (15/12), por meio de Circuito Deliberativo (CD n° 1.312, de 15 de dezembro de 2023), a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025. O documento, publicado hoje no Diário Oficial da União, pela Portaria nº […]