Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo – Anvisa
Publicado em 04/12/2023 15h10 Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 84222000 – […]
Exportação nº 023/2023 Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa
Publicado em 04/12/2023 09h23 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 8/12/2023, serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Registro de Medicamento na Anvisa […]
Anvisa atualiza formulário de solicitação de importação por remessa expressa
Publicado em 21/11/2023 10h49 Atualizado em 21/11/2023 13h23 Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no dia 5/12. Saiba mais. A partir do próximo dia 5 de dezembro, os formulários dos assuntos de remessa expressa no sistema Solicita serão atualizados. Com essa atualização, todos os pedidos de importação por meio dessa modalidade passarão a exigir o preenchimento da quantidade […]
Usuários poderão avaliar pedidos da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras
Publicado em 10/11/2023 Anvisa está expandindo ferramenta que permite avaliar os processos de peticionamento. Usuários do serviço de peticionamento relacionado a Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF) já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. Ao final de cada processo de peticionamento, é disponibilizado um link para que o usuário envie sua […]
Anvisa atualiza procedimento de solicitação de anuência de importação com obrigatoriedade de pré-embarque
Publicado em 07/11/2023 – 11h51 Os novos procedimentos começaram a ser utilizados a partir desta segunda-feira (6/11). A Anvisa passou a adotar novos fluxos de protocolo para solicitações de anuência de importação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial, em conformidade com os procedimentos 1 e 1A do Capítulo XXXIX do Anexo da RDC […]
Importação nº 050/2023 Alteração do tratamento administrativo da ANVISA
Publicado em 01/11/2023 – 09h30 Comunicamos que a partir de 06/11/2023 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os novos modelos de LPCO a serem utilizados são segregados por categorias de produtos e integrados ao Siscomex-LI. Seguem abaixo os novos modelos […]
Importação nº 049/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 30/10/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 048/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 39264090
Publicado em 03/10/2023 10h08 Comunicamos que a partir de 04/10/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 39269040 (Artigos de laboratório ou de farmácia) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação […]
Exportação nº 017/2023 Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa
Publicado em 03/10/2023 10h08 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 1º/11/2023, as exportações do produto 3004.90.98 (“Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível”) passam a requerer os LPCO listados abaixo, a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, […]
ANVISA: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – Solicita rascunhos não editados serão excluídos após 13 meses
Publicado em 19/09/2023 16h16 A Anvisa informa que, a partir de agora, os rascunhos salvos no Sistema Solicita serão automaticamente excluídos após 13 meses de inatividade. O objetivo da medida é otimizar o espaço de armazenamento. Entenda A aba “Rascunhos” do Solicita exibirá a coluna “Data de exclusão automática”, que sinaliza para o usuário quando […]
Anvisa regulamenta importação de dispositivos médicos regularizados
Publicado em 25/08/2023 10h58 Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 810/2023, que altera a RDC 751/2022. A norma dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. A alteração normativa é resultado da necessidade de regulamentar os requisitos para importação de dispositivos médicos novos, fabricados no exterior […]
Anvisa publica novo manual de importação por remessa postal
Publicado em 25/08/2023 13h35 Anvisa publica novo manual de importação por remessa postal Você costuma comprar produtos pela internet, como medicamentos e cosméticos, de vendedores de fora do Brasil? Então você precisa conhecer o novo Manual de Importação por Remessa Postal da Anvisa. O documento tem como objetivo orientar a população sobre a compra de produtos sujeitos […]