Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

ICMS/RJ: Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF

Comunicamos que, no período entre às 12:00 h do dia 10/03/2024 e às 5:30 h do dia 11/03/2024, haverá uma atualização no sistema operacional de produção que afetará os seguintes sistemas e funcionalidades.

Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no CCT Importação serão fechadas.

Comunicamos que a partir de 08/03/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da ANVISA.

A NCM 0305.53.90 fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de LPCO para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Publicado em 05/03/2024 12h29 Atualizado em 05/03/2024 13h02   Na Fiesp, vice ressalta

Publicado em 04/03/2024 14h34 Atualizado em 04/03/2024 14h46   O novo portal funcionará

Publicado em 01/03/2024 17h58   –  Atualizado em 04/03/2024 09h03   Em 29

Publicado no DOU em 01/03/2024    Aprova a 4ª Edição

Publicado em 29/02/2024 14h51 Já são 94 novos mercados em

Publicado em 28/02/2024 16h22   Comunicamos que a partir de 01/03/2024 serão