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Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 15/10/2020 22:30 Última modificação: 15/10/2020 22:30...
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 15/10/2020 18:36 Última modificação: 15/10/2020...
Acordos SGPC – Alteração Publicado: 13/10/2020 13:52 Última modificação: 13/10/2020 13:52 Retifica e altera...
Altera Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre os...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina...
Estabelece normas e procedimentos para a admissão de bens na ZPE de Pecém, inclusive matéria-prima...
Estabelece normas e procedimentos a serem observados na saída da ZPE de Pecém de mercadorias...
Altera a Portaria nº 96 de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a...
Dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal...
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e...
Informamos que iniciou-se a partir de 05/10/2020 a repercussão, no ambiente de produção, do evento...
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA Publicado: 05/10/2020 19:02 Última modificação: 05/10/2020...