Deliberações da 200ª Reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
Publicado em 01/12/2022 10h10 O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou as Deliberações de sua última reunião. Foram abordados os seguintes temas: Defesa Comercial, Alterações Tarifárias (Listas do Mercosul), Ex-tarifários de BIT e BK, Regime Automotivo e Suspensão de concessões da OMC à Costa Rica. Para conferir todas as alterações citadas […]
Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação
Publicado em 30/11/2022 09h39 A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, no sítio eletrônico do Portal Único Siscomex, painéis interativos contendo informações relacionadas a licenças de importação de competência dos diversos órgãos federais competentes. A base de dados, de livre acesso, apresenta dados consolidados com valor, produtos sujeitos a licenciamento, quantidade de licenças […]
Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)
Publicado em 25/11/2022 12h58 Foi publicada nessa quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata). O objetivo da medida é estabelecer um plenário permanente de comunicação entre as entidades empresariais e profissionais e o fisco federal, com vistas ao desenvolvimento colaborativo das demandas por maior integração não […]
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.042/2022 (DOU de 28/11/2022)
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro de 2022, com base nos arts. 3º, inciso IV, e 4º, incisos V e VIII, da Lei nº 4.595, de 31 […]
Superávit da balança comercial já chega a US$ 54,84 bilhões no ano
Publicado em 21/11/2022 15h00 De janeiro até a terceira semana de novembro, a corrente de comércio sobe 22,7%, alcançando US$ 541,45 bilhões; no acumulado do mês, saldo positivo atinge US$ 3,49 bilhões. A balança comercial registrou superávit de US$ 54,84 bilhões no acumulado deste ano, até a terceira semana de novembro, segundo dados divulgados nesta […]
Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos. Solução depende de integração dos sistemas participantes
Data de publicação: 21/11/2022 10h03 Data de atualização: 21/11/2022 11h35 O Governo Federal ampliou, nesta quarta-feira (16/11), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. As mudanças aumentam gradativamente a abrangência das operações. A gestão do programa é feita conjuntamente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial […]
Exportação n° 036/2022 – Novo modelo de LPCO do Ibama – Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação
Publicado em 18/11/2022 10h04 Comunicamos que a partir de 21/11/2022 a exportação dos produtos abaixo listados passará a requerer a “Permissão de Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação” (TA E0221, modelo E00134), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior: […]
Exportação n° 035/2022 – Alteração nos modelos de LPCO de Flora e Fauna – Ibama
Publicado em 18/11/2022 09h29 Comunicamos que, a partir de 21/11/2022, os modelos de LPCO abaixo serão alterados, passando a conter os seguintes campos: “Unidade RFB de despacho”, “Unidade RFB de embarque” e “Previsão de embarque“. Licença de Exportação de Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica dos anexos da Cites (TA E0140, modelo […]
Exportação n° 034/2022 – Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 18/11/2022 09h15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, cujos destaques estão listados abaixo: Declaração Única de Importação (Duimp) Realização concomitante da inspeção […]
Importação nº 064/2022 – Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 18/11/2022 09h22 – Atualizado em 18/11/2022 09h23 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, cujos destaques estão listados abaixo: Declaração Única de Importação (Duimp) […]
Sistemas n° 009/2022 – Evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 18/11/2022 09h03 Atualizado em 18/11/2022 09h10 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, que podem ser consultadas no release notes. Subsecretaria de Administração Aduaneira […]
Sistemas n° 008/2022 – 5ª fase do sistema Classif do Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 17/11/2022 17h46 Atualizado em 17/11/2022 18h00 O sistema Classif é o módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Portal Único) relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias, que é desenvolvido pelo Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Cosit. A nova versão do sistema Classif representa um salto de evolução, incluindo, […]