Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas

A comemoração do dia internacional das aduanas é celebrada mundialmente no dia 26 de janeiro e essa data tem relevância histórica porque remete à realização da primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira, que ocorreu na Bélgica em 26 de janeiro de 1953. A missão do Conselho de Cooperação é desenvolver padrões internacionais, fomentar a cooperação com as administrações aduaneiras, visando à facilitação do comércio legítimo, a arrecadação justa e a proteção da sociedade.

Essa entidade é conhecida atualmente como Organização Mundial das Aduanas (OMA), que contempla 186 Membros, três quartos dos quais são países em desenvolvimento, responsáveis por gerenciar mais de 98% do comércio mundial. Estes membros estão divididos em seis regiões:

• América do Sul, América do Norte, América Central e Caribe;
• Europa
• Extremo Oriente, Sul e Sudeste Asiático, Australia e Ilhas do Pacífico
• Norte da África, Oriente Próximo e Médio
• África Ocidental e Central
• África Oriental e África do Sul

Todos os anos, a Organização Mundial das Aduanas escolhe um tema a ser promovido pelas administrações aduaneiras. Para o ano de 2025, o tema proposto é “Alfândega Cumprindo seu Compromisso com Eficiência, Segurança e Prosperidade”. Essa iniciativa busca incentivar os membros da OMA a destacarem seus esforços e atividades nesse domínio. Este ano, o foco especial está na necessidade de transformar compromissos em ações concretas que promovam a facilitação do comércio, garantam a segurança e fomentem o crescimento econômico sustentável.

Os Membros da OMA são lembrados da direção estabelecida pela organização e convidados a mostrar as ações que tomaram para criar impulso, bem como compartilhar quaisquer avanços mensuráveis.