Governo federal amplia subsídio ao diesel e reduz tributos de gasolina e etanol para conter alta dos combustíveis. Pacote de R$ 7 bilhões busca estabilizar preços.
O governo federal amplia o subsídio ao diesel e reduz os tributos sobre gasolina e etanol, em um pacote de medidas anunciado nesta quarta-feira, 9, pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento. A iniciativa busca conter a alta dos combustíveis no país, gerando um impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões.
Desse total, R$ 5 bilhões correspondem ao reforço da subvenção ao diesel e outros R$ 2 bilhões à redução de tributos sobre gasolina e etanol. As medidas têm como objetivo estabilizar os preços para consumidores e o setor agrícola.
O que aconteceu
- O governo amplia o subsídio ao diesel para R$ 1 por litro, medida com duração inicial de um mês e que será reavaliada pela equipe econômica.
- A cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol será reduzida, com a desoneração do etanol zerada durante o período de vigência.
- O pacote gera um impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões, sendo R$ 5 bilhões para o diesel e R$ 2 bilhões para os demais combustíveis.
No caso do diesel, o governo decidiu ampliar para R$ 1 por litro o valor da subvenção. A medida terá duração inicial de um mês e será reavaliada pela equipe econômica ao fim desse período, considerando a combinação entre a alta do petróleo Brent e o avanço do chamado crack spread, que é a diferença entre o preço do derivado e o custo do petróleo usado em sua produção.
O governo afirma que esse indicador está em patamar historicamente elevado por causa de dificuldades no refino mundial. A equipe econômica também considera o momento sensível por coincidir com a safra agrícola, período de maior circulação de cargas e maior demanda por diesel no transporte.
Na apresentação do pacote, o governo comparou o comportamento dos preços no Brasil com o observado em outros países e afirmou que o mercado brasileiro registrou a terceira maior queda entre 11 países analisados.
Quais as medidas para gasolina e etanol?
Para a gasolina e o etanol, o governo implementará uma redução de tributos, especificamente na cobrança de PIS/Pasep e Cofins. Na gasolina, a desoneração passará de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, o que representa uma redução adicional de R$ 0,19 na carga tributária por litro.
No etanol hidratado, a tributação de R$ 0,19 por litro será zerada durante o período de vigência da medida. O impacto dessas desonerações é estimado em cerca de R$ 2 bilhões.
Segundo o governo, a perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias relacionadas ao setor de petróleo, que devem superar R$ 10 bilhões no período.
Impacto fiscal e meta do governo
Apesar de a subvenção ao diesel ser aberta por meio de crédito extraordinário, o gasto continuará sendo considerado na apuração do resultado primário. Durigan afirmou que o mecanismo não cria espaço adicional dentro da meta fiscal.
“Não há qualquer ganho de espaço fiscal”, disse o ministro.
Caso a arrecadação não seja suficiente para absorver a nova despesa, o governo poderá precisar contingenciar outros gastos para cumprir a meta estabelecida para as contas públicas, garantindo a responsabilidade fiscal.
Fonte: Isto é dinheiro
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