Exportação n° 042/2020

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alterados os modelos dos LPCO exigidos na exportação de produtos sob controle administrativo do Exército Brasileiro (DFPC) e as respectivas listas dos produtos conforme abaixo:

De:

Código e descrição do produto (vermelha) – LPCO “Licença de Produtos da Faixa Vermelha”

Código e descrição do produto (verde) – LPCO “Licença de Produtos da Faixa Verde”

Código e descrição do produto (amarela) – LPCO “Licença de Produtos da Faixa Amarela”

Cód. e descrição do produto – Prov.Bordo – LPCO “Autorização de produtos controlados pelo Exército para provisões de bordo”

Para:

Código e descrição produto (F. Vermelha) – LPCO “Licença de Produtos da Faixa Vermelha”

Código e descrição do produto (F. Verde) – LPCO “Licença de Produtos da Faixa Verde”

Código e descrição produto (F. Amarela) – LPCO “Licença de Produtos da Faixa Amarela”

Código e descrição do produto (C. Bordo) – LPCO “Autorização de produtos controlados pelo Exército para provisões de bordo”

As descrições dos produtos podem ser encontradas na aba 15 da planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação”.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior