Importação N° 050/2020

Informamos que, com o intuito de identificar e permitir a priorização do tratamento das cargas relacionadas ao combate à Covid-19 no Mantra, foram criados os seguintes códigos de Natureza da Carga (tabela 73 do Siscomex), que deverão ser usados na manifestação de cargas relacionadas ao combate à pandemia que chegam ao País pela via aérea:

Os novos códigos foram criados de forma análoga aos códigos atualmente existentes para cargas perecíveis. O código COV deverá ser usado para as cargas que não necessitam de armazenamento em condições especiais e o código COE para cargas com armazenamento em condição especial não relacionada à refrigeração. Os demais códigos, COA, COB, COC e COD, deverão ser usados para cargas que necessitem de refrigeração nas respectivas faixas de temperatura.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira